Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que acedem e interagem com o nosso website (“Plataforma”). O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação portuguesa aplicável e com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (“RGPD”).

2. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais, consoante o uso que o utilizador faça da Plataforma:

  • Dados de Contacto: Nome, endereço de email ou outras informações fornecidas pelo utilizador quando envia mensagens, subscreve newsletters ou preenche formulários.
  • Dados de Navegação: Informações sobre o dispositivo, endereço IP, localização aproximada, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas.
  • Dados de Análise (Umami): Estatísticas de acesso e de interação na Plataforma recolhidas através da ferramenta Umami, que nos auxiliam a compreender de forma agregada o uso do site e a melhorar a experiência do utilizador.
  • Outros Dados Fornecidos: Qualquer informação adicional que o utilizador opte por partilhar, por exemplo, em comentários ou formulários específicos.

3. Finalidades e Fundamentos Legais

Os dados pessoais recolhidos podem ser usados para os seguintes fins:

  • Comunicação: Responder a pedidos de informação, questões ou reclamações enviadas pelo utilizador.
  • Melhoria do Serviço: Analisar o uso da Plataforma (inclusive através da ferramenta Umami) para melhorar as funcionalidades e a experiência do utilizador.
  • Marketing e Newsletters: Enviar comunicações de marketing ou newsletters, sempre que tivermos consentimento do utilizador ou interesse legítimo, de acordo com a lei.
  • Obrigações Legais: Cumprir requisitos legais ou responder a solicitações de autoridades competentes.

O tratamento de dados baseia-se em fundamentos como (i) o consentimento do utilizador, (ii) a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, (iii) o cumprimento de obrigações legais ou (iv) o interesse legítimo do responsável pelo tratamento, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4. Partilha de Dados e Subcontratantes

Poderemos partilhar os dados pessoais dos utilizadores com entidades terceiras que atuem em nosso nome (subcontratantes), para efeitos de suporte técnico, alojamento ou outros serviços necessários. Exigimos que essas entidades cumpram rigorosamente os requisitos legais de proteção de dados e que apenas utilizem as informações para as finalidades contratadas.

Poderemos ainda partilhar dados se tal for exigido por lei ou por determinação de autoridades competentes.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento;
  • Retificar dados incorretos ou incompletos;
  • Apagar os dados, quando aplicável (para eliminar a conta, ver Eliminar a conta);
  • Limitar o tratamento dos dados, nas condições legalmente previstas;
  • Opor-se ao tratamento, quando aplicável;
  • Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, o utilizador deve entrar em contacto através do email indicado no final desta Política de Privacidade.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Decorrido esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Cookies e Ferramentas de Análise

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho e a experiência de navegação na Plataforma. Caso o utilizador deseje desativar ou remover cookies, poderá fazê-lo através das definições do seu navegador. No entanto, algumas funcionalidades da Plataforma podem não funcionar corretamente sem o uso de cookies.

Relativamente à análise de dados, utilizamos a ferramenta Umami. Esta solução de analytics permite monitorizar estatísticas de acesso (por exemplo, número de visitas, páginas mais consultadas, duração de visitas), ajudando-nos a compreender de forma agregada e anónima como os utilizadores interagem com a Plataforma. Estas informações são utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do nosso website.

Se pretender informações mais detalhadas sobre o tipo de dados recolhidos pela ferramenta Umami, ou sobre como optar por não participar em determinadas métricas de análise, entre em contacto connosco através do email indicado abaixo.

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Embora envidemos esforços para proteger as informações, nenhum sistema é completamente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, refletindo mudanças nas nossas práticas ou em requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível neste website e a sua data de atualização será indicada abaixo.

10. Contacto

Para questões relativas a esta Política de Privacidade ou para o exercício de direitos sobre os seus dados pessoais, por favor contacte:

Email: [email protected]

Data da última atualização: 30/01/2025